Operação resgata 37 pessoas em situação análoga à escravidão no Acre

Trinta e sete trabalhadores rurais foram resgatados no Acre em situação análoga à escravidão neste mês durante a Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao crime. No país, as equipes resgataram 337 trabalhadores nesta situação.
Os dados da operação foram divulgados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (28) em Brasília. As vítimas foram resgatadas em 22 estados e no Distrito Federal.
No estado acreano, as pessoas resgatadas trabalhavam no desmatamento para abertura de pasto para gado na BR-364, a aproximadamente 22 km do trevo de acesso ao município de Manoel Urbano, interior do Acre, sentido à cidade de Feijó.
Entre as irregularidades encontradas no local estão:

• Falta de pagamentos de salários

• Ausência de alimentação adequada e fornecimento de água potável

• Venda de alimentos e ferramentas de trabalho a preços caros para manter os trabalhadores endividados com o empregador.

• A operação reuniu Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O balanço divulgado

Conforme o balanço divulgado nesta quinta-feira, os trabalhadores foram resgatados principalmente em serviços de:

• colheita em geral;

• cultivo de café;

• criação de bovinos para corte.

• O balanço também apresenta outros dados, entre os quais:

• foi flagrado trabalho escravo em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos;

• seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados;

• cinco crianças e adolescentes foram flagrados em situação análoga à escravidão;

• quatro cidadãos estrangeiros (Paraguai e Venezuela) foram encontrados em situação análoga à escravidão;

• ao menos 149 pessoas também foram vítimas de tráfico de pessoas

O que acontece após a fiscalização?

Conforme o balanço da operação, após a fiscalização, os empregadores foram notificados e deverão:

• interromper as atividades;

• formalizar o vínculo empregatício;

• pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores (R$ 3,8 milhões).

• Além disso, os empregadores poderão:

• ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos;

• pagar multas administrativas;

• se tornar alvos de ações criminais.

• Cada um dos trabalhadores resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.

• Serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.

• A Operação Resgate 2 é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas.

fonte  g1.globo.com