Operação Metaverso: No Acre, 16 madeireiras seguem com atividades suspensas e passam por vistoria do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre suspendeu as atividades de 16 empresas que estão passando  por vistoria . A ação faz parte da Operação Metaverso, que, além do Acre, ocorre no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima e Tocantins.

As investigações têm o objetivo de desmontar fraude para “esquentar” madeira ilegal. O esquema funciona com transferências de créditos florestais, abates ilegais, documentos falsificados para a madeira para contornar a regulamentação.

Segundo o Ibama, os créditos teriam sido gerados de forma fraudulenta com o objetivo de “legalizar” madeira extraída ilegalmente de unidades de conservação, terras indígenas, áreas públicas e propriedades privadas.

Desta forma, o Ibama vistoria os pátios dessas empresas para confirmar se os créditos virtuais que constam no Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais (Sinaflor) condizem com a quantidade de madeira nos pátios dessas empresas.

A operação iniciou no dia 3 de março e deve se estender até o dia 28 em todo país. Os alvos a serem fiscalizados são selecionados previamente a partir de análise de transações consideradas suspeitas, realizadas no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF).

"Por exemplo: venda de Pisos e assoalhos das espécies Apuleia molaris (Garapeira), Dipteryx odorata (Cumaru) e Clarisia racemosa (Guariúba), pelo valor de R$ 100 cada metro cúbico, caracterizando ser repasse de créditos para outra empresa instalada no estado do Acre", disse.

12 vistorias e uma autuação

Das 16 empresas que estão sendo fiscalizadas no Acre, oito são em Rio  Branco e das demais no interior do estado. Todas estão com o acesso ao Sistema DOF bloqueado. "Após o bloqueio de acesso ao Sistema DOF, as equipes do Ibama iniciaram as vistorias aos pátios das empresas madeireiras que estão com volume de créditos incompatíveis com espaço físico ocupado e, ao mesmo tempo, as notificaram para apresentar documentos de romaneio para conferência, mediante cruzamento de informações do pátio com o sistema", destaca a nota. 

Doze empresas em todo o estado foram vistoriadas e notificadas e apenas duas, segundo o Ibama, apresentaram os documentos para análise, sendo que uma delas foi autuada pela irregularidade e já foi liberada para acessa o sistema DOF.

"De acordo com o art. 5° da Instrução Normativa N° 1, de 30 de janeiro de 2017, o bloqueio temporário de usuário ou empreendimento terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias, podendo, excepcionalmente e devidamente justificado, ser prorrogado. Considerando que os bloqueios no Acre ocorreram em 03/04, o prazo expira no dia 18/04/2023, podendo ser prorrogado mediante. A Superintendência do Ibama no Acre tem buscado realizar os procedimentos de vistoria, notificação e análise documental com celeridade, a fim de cumprir o prazo regulamentar. justificativa", diz a nota assinada pela superintendente substituta do Ibama no Acre, Melissa Machado.

Em todo o país, a operação resultou até o momento no bloqueio recorde de 1,2 milhão de metros cúbicos de madeira e carvão.

Fieac e parlamentares pedem desbloqueio

A Federação das Indústrias do Acre (Fieac) questionou o bloqueio e se reuniu com o Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados e Chapas de Madeiras do Estado (Sindusmad-AC) para debater os impactos e o que pode ser feito para não ajudar os empresários.

Segundo os representantes, o bloqueio foi feito junto ao Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) sem aviso prévio e esclarecimentos sobre a motivação. O presidente da Fieac, José Adriano, falou com a Rede Amazônica sobre os prejuízos que o bloqueio pode causar e a falta de diálogo com o instituto.

"O que deixou a gente surpreso é que dentro desse formato cautelar, acho que não precisaria ser dessa forma, sem qualquer esclarecimento. A gente buscou tirar as dúvidas com o Ibama local", criticou.

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) fez uma audiência pública na segunda-feira (10) para tratar o tema e o senador Alan Rick (União Brasil), coordenador da bancada federal do Acre, agendou para a próxima quarta-feira (13) reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho Mendonça, para tratar dos bloqueios que suspenderam atividades de madeireiras e os embargos das propriedades rurais no Acre. Os demais senadores e deputados federais acreanos também participarão, assim como as bancadas do Amazonas e de Rondônia que também sofreram embargos.

"Os empresários e os proprietários rurais querem entender a situação. Me relataram que não tiveram acesso aos processos e de imediato entrei em contato com ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ministra não poderá nos atender neste momento, em virtude da agenda na China, mas o presidente do Ibama nos receberá e vamos em busca de uma solução.O impacto desses embargos na economia do nosso estado é muito grande e precisamos buscar soluções. E já estamos fazendo isso", disse o senador.

O deputado estadual Pablo Bregense (PSD) solicitou posicionamento da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). Por meio de ofício encaminhado ao presidente da Ordem, Rodrigo Aiache, o deputado pediu que as comissões de Meio Ambiente e Agronegócio façam um levantamento a respeito das propriedades embargadas e a legalidade ou não da medida do órgão federal. Segundo Bregense, o ato do Ibama causou "enormes prejuízos para inúmeros setores".

Exportações

O setor madeireiro está entre os primeiros na economia do estado acreano. No ano passado, madeira e derivados ficaram em segundo lugar nas exportações do estado, configurando 32,3% de tudo que foi exportado.
A Fieac destaca que a paralisação das atividades causa prejuízos também para outros setores como o cerâmica e a construção civil.

"As serrarias aproveitam grande parte desses materiais para subsidiar outros segmentos, outros setores. Estamos falando da parte de consumo interno dessa madeira para construção civil, da lenha que vai para os fornos do setor de panificação, estamos falando dos frigoríficos que ainda trabalham com o uso de lenha", lamentou.

Todas as atividades das madeireiras seguem suspensas até que uma análise seja feita em um prazo de até 30 dias. O presidente da Fieac afirmou ainda que enviou um ofício ao Ibama solicitando informações sobre o bloqueio e pediu uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

"Estaremos com a ministra do Meio Ambiente na próxima semana para que a gente deixe muito claro que cabe a quem acusa o ônus da prova, mas o setor em si está disponível, sempre esteve, os órgãos de fiscalização porque é um mérito para esse setor trabalhar de forma regular", destacou.

fonte   g1.globo.com