Iteacre realizará audiências públicas de regularização fundiária
Postado 13/04/2023 10H18
O
Instituto de Terras do Acre (Iteracre) proporciona a Regularização Fundiária
que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e
sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno
desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Feijó o instituto
estará realizando um evento que faz parte das ações do programa Minha Terra de
Papel Passado, que reúne esforços de diversos atores institucionais – ITERACRE,
Estado, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul , Câmara de Vereadores,
Cartório e sociedade civil organizada.
O evento tem o intuito de viabilizar e desburocratizar a
regularização fundiária urbana e rural, que consiste, basicamente, no conjunto
de medidas de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social para
regularizar as posses irregulares de imóveis, por meio da adequada titulação de
seus ocupantes.
Bairros contemplados:
Mâncio
Lima – bairro São Vidal e parte do Centro
do município
O município de Cruzeiro do Sul será contemplado com 1000
títulos definitivos- 900 títulos urbanos (Bairro Santa Luzia, Vila Lagoinha e
possivelmente o Miritizal ) e 100 títulos rurais-. O bairro Vila Lagoinha será
o primeiro deste planejamento institucional.
Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Feijó o instituto estará realizando um evento que faz parte das ações do programa Minha Terra de Papel Passado, que reúne esforços de diversos atores institucionais – ITERACRE, Estado, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul , Câmara de Vereadores, Cartório e sociedade civil organizada.
O evento tem o intuito de viabilizar e desburocratizar a regularização fundiária urbana e rural, que consiste, basicamente, no conjunto de medidas de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social para regularizar as posses irregulares de imóveis, por meio da adequada titulação de seus ocupantes.
Bairros contemplados:
Mâncio Lima – bairro São Vidal e parte do Centro do município
O município de Cruzeiro do Sul será contemplado com 1000 títulos definitivos- 900 títulos urbanos (Bairro Santa Luzia, Vila Lagoinha e possivelmente o Miritizal ) e 100 títulos rurais-. O bairro Vila Lagoinha será o primeiro deste planejamento institucional.
fonte juruaonline.com.br
Categoria:
